LEGISLAÇÃO BÁSICA
Sua vida acadêmica é norteada por Deliberações que têm como principal objetivo estabelecer seus direitos e deveres. É norteada, também pelo Calendário Escolar, que prevê período de provas e exames, feriados, eventos acadêmicos etc.

Conheça alguns desses documentos:

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 360/2002
Dispõe sobre o exercício da Monitoria na Universidade de Taubaté.

Deliberação CONSEP nº 201/10
Estabelece Normas e Regulamenta os Procedimentos para Matrícula nos cursos de graduação, nos termos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação CONSEP nº 202/10
Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar nos cursos de graduação para o ano letivo de 2011.

Deliberação CONSEP nº 118/2010
Dispõe sobre tratamento excepcional para aluno da Universidade de Taubaté e da Escola Dr. Alfredo José Balbi, nos termos do Decreto-lei nº 1044/69 e da Lei nº 6202/75.

Deliberação CONSEP nº 004/11
Altera os Artigos 3º, 8º e 12 da Deliberação nº CONSEP 201/2010 que Estabelece Normas e Regulamenta os Procedimentos para Matrícula nos cursos de graduação, nos termos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação CONSEP nº 005/11
Altera o disposto nos Artigos 1º, 2º e 11, da Deliberação CONSEP Nº 202/2010 que dispõe sobre a verificação do rendimento escolar nos cursos de graduação para o ano letivo de 2011.