Obrigações Sociais
Introdução: Este setor está ligado à Diretoria de Recursos Humanos e é responsável, principalmente, por atividades relacionadas com a admissão dos servidores, além de atualização de dados e emissão de declarações para o INSS.
Admissão (para servidores novos):
1º. Com a pessoa presente neste setor, pede-se para preencher os formulários ( Funcionários - exceto professores, Professores, Dependentes, Atividade Profissional/Funcional ) e providenciar vários documentos; quando então são entregues os encaminhamentos para a realização do exame médico pré-admissional (no SEMUT) e abertura de conta corrente (no Banespa).
2º. Depois de tudo providenciado, o servidor é orientado sobre os benefícios não contributivos oferecidos pela FUNCABES e aguarda a nomeação. Em alguns casos o servidor tem direito ao benefício de salário familia.
3º. Após envio pelo setor/departamento do documento de “início de exercício”, é feita a inclusão do servidor no sistema (Consist), gerando um nº de matrícula que permitirá, entre outros, o recebimento do salário e do crachá (formulário).
4º. Todo servidor nomeado receberá, em seu local de trabalho, um documento chamado “Declaração de Família”, este documento deverá ser assinado e devolvido no mesmo local. Favor não rasurar a declaração, qualquer anotação deve ser feita a lápis. Essa declaração tem como finalidade inscrever os dependentes do servidor (esposa e filhos menores de 21 anos) no Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT; outros dependentes devem ser inclusos diretamente no IPMT, caso haja possibilidade (informações pelo tel.: 3632-4166).
Atualização de dados e declaração para o INSS:
O Serviço de Obrigações Sociais trabalha com atualização de endereço, de dependentes para o imposto de renda, de *conta corrente, e de **escolaridade.
Além disso, este serviço também emite declarações ligadas ao INSS, para professores temporários.
* Elaborar um requerimento de próprio punho e entregar no Protocolo Geral.
** Elaborar um requerimento de próprio punho, juntar uma cópia do certificado e entregar no Protocolo Geral.
Responsável: Aparecida de Faria Machado
Contato: (12) 3625-4181