Gabinete da PRA
Gabinete da Pró-Reitoria de Administração
O Gabinete tem por finalidade assessorar diretamente o Pró-reitor de Administração nos assuntos concernentes a agendamento de reuniões e tramitação de documentos, bem como a emissão de documentos específicos.
ENGLOBA OS SEGUINTES SERVIÇOS:
Recepção: recebimento de documentos destinados à Pró-reitoria de Administração;
Tramitação interna: registro e encaminhamento de documentos, processos, ofícios, memorandos, memorandos circulares e autuação de processos de bolsas de estudos para funcionários;
Registro e encaminhamento de documento: todo documento encaminhado à Pró-reitoria de Administração recebe uma numeração (expediente) para identificação do mesmo, desde que não possua numeração de outra Pró-reitoria;
Outros serviços: emissão de Atos Executivos (licença médica), emissão de Ordens de Serviço (diária), emissão de Portarias (hora atividade, substituição, transferência, lotação, advertência, suspensão, designação, constituição de comissão e junta médica) e reservas de hotéis e restaurantes, com controle da utilização e faturamento.
ATO EXECUTIVO – LICENÇA MÉDICA - regulamentado pela Lei nº 001/90 – Art. 209 a 229.
ORDEM DE SERVIÇO – Modelo para Diária - regulamentado pela Lei nº 001/90 – Art. 180 e 181 e, internamente, pela deliberação CONSAD nº 099/06. O servidor que, a serviço, se afastar do município em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, fará jus à passagem, estadas e diárias, estas destinadas à cobertura de locomoção e alimentação, previamente liberadas.
Prazo para entrega: a solicitação deverá ser entregue à PRA com antecedência mínima de 5 dias úteis.
BOLSA DE ESTUDOS - Deliberação CONSAD nº 015/09 (página principal da intranet).
Roteiro para solicitação de bolsa de estudos: tem direito o servidor em exercício contínuo por, no mínimo, 02 (dois) anos; não ter penalidade administrativa no ano anterior ao da concessão da bolsa; não ter mais do que 04 (quatro) faltas injustificadas; não ter licença para tratamento de pessoa da família superior a 60 (sessenta) dias; não estiver em gozo de licença para tratar de interesse particular.
1º curso a ser frequentado: os benefícios deverão ser requeridos junto à PRA com a entrega do requerimento endereçado à chefia imediata, Certidão expedida pela DIRRH (Certidão de Frequência), comprovação de matrícula ou comprovação da aprovação no vestibular, Certidão de Nascimento do(s) filho(s) /dependente(s) ou Certidão de Casamento (bolsa para dependentes de 50% e bolsa para cônjuge de 30%).
Prorrogação: anualmente, por ocasião da matrícula, entregar na PRA Certidão expedida pela DIRRH (Certidão de Frequência), comprovação de aprovação na série ou de matricula (se mudança de nível).
RESERVA DE HOTEL (modelo para Reserva de Hotel) - memorando circular nº 002/07-PRA. Tem como finalidade custear as despesas com hospedagens e refeições dos professores e palestrantes (externos) convidados pela Universidade de Taubaté. Prazo de entrega: a solicitação deverá ser entregue à PRA com antecedência mínima de 5 dias úteis.
Responsável: Maria Beatriz Rossi Assis Kalil
Servidores do Gabinete: Rafael Ribeiro da Silva Fernandes, Claudia Celeste Maia Santos e Wilma Alves França
Tel: 3625-4266 / 3625-4265 / 3632-3500